A área de Contratos e Obrigações constitui a espinha dorsal do Direito Privado, regulando os vínculos jurídicos estabelecidos entre partes a partir da autonomia da vontade e dos princípios da boa-fé, função social e equilíbrio contratual.
Envolve desde a elaboração, revisão e rescisão de contratos civis e empresariais até a análise de inadimplemento, mora, cláusulas penais, perdas e danos.
O Direito das Obrigações disciplina o dever jurídico de prestar, fazer ou não fazer, com especial atenção ao nexo obrigacional, à transmissão de créditos e débitos, à novação, à compensação e às diversas formas de extinção da obrigação.
Em um cenário de crescente complexidade nas relações econômicas, a atuação precisa nesta área visa assegurar previsibilidade, segurança jurídica e efetividade ao cumprimento dos pactos firmados.
Entendemos a sua necessidade e oferecemos soluções jurídicas personalizadas, com agilidade, clareza e foco no resultado.
Contratos são acordos jurídicos que vinculam partes pela autonomia da vontade, fundamentados na boa-fé, função social e equilíbrio. São a espinha dorsal das relações privadas, garantindo segurança, previsibilidade e justiça nas trocas econômicas e pessoais, prevendo direitos e deveres com base no objeto contratual, seja a entrega de um bem móvel ou imóvel ou fornecimento de serviços.
A revisão ou rescisão se torna necessária quando há desequilíbrio, descumprimento, atraso no cumprimento (mora), ou mudança nas circunstâncias que torne a obrigação excessivamente onerosa para uma das partes. Avaliar essas situações evita litígios e perdas irreparáveis.
Garantir o equilíbrio implica na observância da boa-fé e no respeito às normas que impedem cláusulas abusivas, protegendo as partes e assegurando que o contrato cumpra sua função social de promover a justiça e o desenvolvimento sustentável das relações.
O advogado especialista assegura que o contrato seja claro, completo e juridicamente válido, prevenindo riscos e litígios futuros. Sua atuação traz segurança jurídica, facilita a execução do acordo e protege os interesses das partes com conhecimento técnico e visão estratégica.
No Martinelli & Ferreira Advogados, a satisfação de quem confia em nosso trabalho é mais que uma meta — é o alicerce sobre o qual edificamos cada passo da nossa trajetória.
Nos dizeres de Aristóteles: “Só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar. A busca da excelência não deve ser um objetivo, e sim um hábito”.
É sob essa convicção que cultivamos o aprimoramento constante, e é com honra que recebemos — e agora compartilhamos — as avaliações e elogios que atestam nosso compromisso com a excelência jurídica e com o cuidado singular dedicado a cada causa.
(54) 9.9674-7400
martinellieferreira.adv@gmail.com
Av. Júlio de Castilhos, 1481 - 3º andar, Sala 31 - Centro, Caxias do Sul - RS
Excelência jurídica em múltiplas áreas do Direito
Agilidade na solução de demandas jurídicas
Compromisso ético em todas as etapas do processo
Suporte presencial e online para maior comodidade
Martinelli & Ferreira Advogados | OAB/RS 13.846 | CNPJ: 51.727.047/0001-92
© 2025 | Todos os direitos reservados: Site desenvolvido por: Kong Media.
(54) 9.9674-7400
martinellieferreira.adv@gmail.com
Av. Júlio de Castilhos, 1481 - 3º andar, Sala 31 - Centro, Caxias do Sul - RS