Contratos e Obrigações 

A área de Contratos e Obrigações constitui a espinha dorsal do Direito Privado, regulando os vínculos jurídicos estabelecidos entre partes a partir da autonomia da vontade e dos princípios da boa-fé, função social e equilíbrio contratual.

Envolve desde a elaboração, revisão e rescisão de contratos civis e empresariais até a análise de inadimplemento, mora, cláusulas penais, perdas e danos.

O Direito das Obrigações disciplina o dever jurídico de prestar, fazer ou não fazer, com especial atenção ao nexo obrigacional, à transmissão de créditos e débitos, à novação, à compensação e às diversas formas de extinção da obrigação.

Em um cenário de crescente complexidade nas relações econômicas, a atuação precisa nesta área visa assegurar previsibilidade, segurança jurídica e efetividade ao cumprimento dos pactos firmados.

Perguntas Frequentes

Entendemos a sua necessidade e oferecemos soluções jurídicas personalizadas, com agilidade, clareza e foco no resultado.

Contratos são acordos jurídicos que vinculam partes pela autonomia da vontade, fundamentados na boa-fé, função social e equilíbrio. São a espinha dorsal das relações privadas, garantindo segurança, previsibilidade e justiça nas trocas econômicas e pessoais, prevendo direitos e deveres com base no objeto contratual, seja a entrega de um bem móvel ou imóvel ou fornecimento de serviços.

A revisão ou rescisão se torna necessária quando há desequilíbrio, descumprimento, atraso no cumprimento (mora), ou mudança nas circunstâncias que torne a obrigação excessivamente onerosa para uma das partes. Avaliar essas situações evita litígios e perdas irreparáveis.

Inadimplemento é a falha no cumprimento da obrigação no prazo ou da forma acordada, gerando direito à cobrança de perdas e danos, aplicação de cláusulas penais e, em casos graves, a resolução do contrato para proteger a parte lesada.
As obrigações podem ser extintas pelo cumprimento da prestação, novação (substituição por outra obrigação), compensação, remissão, prescrição, entre outras, sempre respeitando os princípios legais que regem as relações obrigacionais.

Garantir o equilíbrio implica na observância da boa-fé e no respeito às normas que impedem cláusulas abusivas, protegendo as partes e assegurando que o contrato cumpra sua função social de promover a justiça e o desenvolvimento sustentável das relações.

O advogado especialista assegura que o contrato seja claro, completo e juridicamente válido, prevenindo riscos e litígios futuros. Sua atuação traz segurança jurídica, facilita a execução do acordo e protege os interesses das partes com conhecimento técnico e visão estratégica.

Depoimentos

No Martinelli & Ferreira Advogados, a satisfação de quem confia em nosso trabalho é mais que uma meta — é o alicerce sobre o qual edificamos cada passo da nossa trajetória.

Nos dizeres de Aristóteles: “Só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar. A busca da excelência não deve ser um objetivo, e sim um hábito”.

É sob essa convicção que cultivamos o aprimoramento constante, e é com honra que recebemos — e agora compartilhamos — as avaliações e elogios que atestam nosso compromisso com a excelência jurídica e com o cuidado singular dedicado a cada causa.

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