O Direito Patrimonial abrange o conjunto de normas que regulam os bens dotados de valor econômico e as relações jurídicas que deles decorrem. Divide-se, essencialmente, entre direitos reais — que tratam da posse, propriedade, usufruto, servidão, penhor, hipoteca e outros gravames sobre coisas —, e os direitos contratuais e obrigacionais, que disciplinam vínculos patrimoniais entre credores e devedores.
Integra também o Direito das Sucessões, ramo que dispõe sobre a transmissão hereditária de bens (inventário), direitos e obrigações, seja por sucessão legítima ou testamentária, com especial atenção à legítima, à colação, à partilha e à vocação hereditária.
Ainda compõe essa seara os temas relativos a regimes de bens, seja pelo casamento ou união estável — comunhão universal, comunhão parcial, separação total e, participação final nos aquestos —, partilha em vida, planejamento sucessório, testamentos, doações, usufrutos e disputas acerca de validade de disposições de última vontade.
Em todos esses aspectos, o Direito Patrimonial sustenta a organização da riqueza e das relações jurídicas em sociedade, estando nossa atuação voltada à precisão, prudência e profundidade, no que tange ao enraizamento desta tradição civilista.
Entendemos a sua necessidade e oferecemos soluções jurídicas personalizadas, com agilidade, clareza e foco no resultado.
O Direito Patrimonial é o ramo do Direito Civil que regula os bens dotados de valor econômico e as relações jurídicas decorrentes da posse, propriedade, contratos, dívidas e heranças. Sua importância reside no fato de ser o alicerce legal da organização de bens, da proteção patrimonial e da segurança nas relações civis e empresariais — da compra de um imóvel ao testamento que assegura a vontade final de alguém.
Cada regime afeta profundamente os direitos sucessórios e a administração do patrimônio.
No Martinelli & Ferreira Advogados, a satisfação de quem confia em nosso trabalho é mais que uma meta — é o alicerce sobre o qual edificamos cada passo da nossa trajetória.
Nos dizeres de Aristóteles: “Só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar. A busca da excelência não deve ser um objetivo, e sim um hábito”.
É sob essa convicção que cultivamos o aprimoramento constante, e é com honra que recebemos — e agora compartilhamos — as avaliações e elogios que atestam nosso compromisso com a excelência jurídica e com o cuidado singular dedicado a cada causa.
(54) 9.9674-7400
martinellieferreira.adv@gmail.com
Av. Júlio de Castilhos, 1481 - 3º andar, Sala 31 - Centro, Caxias do Sul - RS
Excelência jurídica em múltiplas áreas do Direito
Agilidade na solução de demandas jurídicas
Compromisso ético em todas as etapas do processo
Suporte presencial e online para maior comodidade
Martinelli & Ferreira Advogados | OAB/RS 13.846 | CNPJ: 51.727.047/0001-92
© 2025 | Todos os direitos reservados: Site desenvolvido por: Kong Media.
(54) 9.9674-7400
martinellieferreira.adv@gmail.com
Av. Júlio de Castilhos, 1481 - 3º andar, Sala 31 - Centro, Caxias do Sul - RS